PIRATARIA: uma abordagem sobre
ética em informática
Segundo a ABES, de
cada dez softwares comercializados no Brasil, 8 são piratas. Oficialmente,
há mais de cem distribuidores de softwares com outras cinco mil
lojas de revenda espalhas pelo país. O potencial de mercado para
a informática é de US$ 800 milhões, dos quais apenas
US$ 160 milhões são movimentados por empresas que operam
na lei. O restante é ocupado pela pirataria.
O problema da pirataria
de software no Brasil é apenas um dos lados de uma situação
muito mais abrangente, que envolve toda a espécie de violação
de direitos autorais ( ex: livros, cds ). O software como um livro ou uma
ivenção, é um bem e deve ser respeitado como tal.
Essa concepção ainda não foi absorvida pelos brasileiros,
mesmo por aqueles que tiveram a chance de receber melhor educação.
E é no ambiente universitário que se constata a verdadeira
onda de crimes ( xerox de livros e outros materiais
impressos ).
Há uma enorme
dificuldade em se combater a pirataria. Além da quantidade absurda
de usuários que usam programas sem licença, o custo judicial
por uma ação contra pirataria é altíssimo.
Também, as práticas de pirataria são tão versáteis
que é difícil manter uma legislação que cubra
todos os detalhes, mas as autoridades brasileiras e ao redor do mundo vêm
dando maior atenção ao problema e têm conseguido reduzir
os índices de falsificações e de revenda de cópias
não-autorizadas.
A maioria dos cidadãos
se consideram respeitadores da lei, mas há grande chances de que
todos nós já tenhamos infringido a lei.
Há muitas maneiras
pelas quais podemos violar a legislação de direitos autorais,
no entanto a maioria delas não lembra um ato criminoso, ex: fazer
download de uma página WWW na Internet, pois muitas páginas
da Web usam fotografias obtidas de outras fontes, sem permissão
do detentor dos direitos autorais, e pelo simples fato de visualizar uma
delas poderíamos ser enquadrados como "criminosos".
Ao adquirir um programa
de computador ( software ), o usuário não se torna proprietário
da obra, está apenas recebendo uma Licença de Uso, que é
uma permissão para o uso, de forma não exclusiva. Mesmo tendo
adquirido uma cópia original, o usuário não possui
o direito de realizar a exploração econômica do software
( cópia, revenda, aluguel, etc), a não ser que tenha autorização
expressa do titular da obra.
A Pirataria de Software
é a prática de reproduzir ilegalmente um programa de computador,
sem a autorização expressa do titular da obra e, conseqüentemente,
sem a devida licença de uso.
Em certas circustâncias
é permitido ao usuário duplicar um programa de computador.
Como regra geral, ao adquirir uma cópia de um software, o usuário
somente poderá efetuar uma cópia de back-up. O usuário
que adquirir mais de uma cópia, na modalidade "Licença de
Uso", receberá uma cópia dos disquetes e dos manuais do programa,
acompanhada de uma declaração do produtor do software oficializando
o número total de licenças às quais o usuário
tem direito. A maioria dos usuários acaba não só copiando
o software como distribuindo-o.
De um modo geral,
o usuário não pode instalar o programa em diferentes computadores
de sua propriedade, mesmo que a utilização do software não
seja simultânea. O conceito de "cópia ativa", segundo o qual
importaria apenas o número de cópias em uso, não existe.
Existem diversas formas de pirataria:
É a execução de cópias não autorizadas de software ( reprodução de software sem a aquisição de Licença de Uso ), em computadores dentro de organizações.
É o compartilhamento de programas com os amigos e colegas de trabalho.
É quando se copia integralmente o software e o vende a preços reduzidos. Também quando se grava cópias ilegais nos discos rígidos dos computadores, oferecendo este software pirata como uma "gentileza" na compra do hardware.
Muitos programas são comercializados para utilização em redes locais, casos em que a documentação que acompanha o software descreve as formas de instalação, de uso e o número de usuários permitido. Constitui-se violação do Direito Autoral a utilização de versões mono-usuários em ambientes de rede ou a permissão de acesso aos terminais, em quantidade maior do que a quantidade licenciada.
De acordo com todos
os editores de software, a pirataria é a segunda maior razão
para o aumento dos preços de software. Eles defendem que o dinheiro
perdido com a cópia ilegal é passado ao último utilizador.
De acordo com a Microsoft, para cada cópia autorizada do software
de PC em uso, pelo menos uma cópia ilegal é feita.
A pirataria e a falsificação
em grande escala por profissionais é financeiramente a forma mais
prejudicial, mas copias dentro dos escritórios e de outras organizações
também é causa de grande perda de rendimento. Estas duas
formas de pirataria são relativamente simples de detectar e podem
assim ser resolvidas. Mas uma única cópia passada de amigo
para amigo é extremamente difícil de se detectar. Mesmo que
um indivíduo seja apanhado na possse de software pirateado, o processo
contra essa pessoa pode ser muito dispendioso, daí que este tipo
de pirataria de pequena escala tende a receber menor publicidade que qualquer
outra e não resultar em punições.
Como
diferenciar um software legal de um pirata
Um sinal claro de que há pirataria, é o preço ( preço muito baixo ). Observar a aparência do produto também é importante. O software legal vem com manuais, certificados, licenças de uso, etc. Ausência de nota fiscal. O mesmo cuidado deve-se ter na compra de um computador. Verifique se o software pré-instalado está descrito na nota fiscal. Cheque também se há cartões de registro e contrato de licença de uso, provas da legalidade do software instalado.
O software é
uma obra intelectual e não um produto. Quando compramos um progama
de computador, estamos adquirindo uma "Licença de Uso". Quem compra
software pirata está sujeito a mesma punição aplicada
a quem está vendendo. Todos perdem com a pirataria. A oferta de
empregos diminui, o Estado deixa de arrecadar, o país fica com sua
imagem comprometida no exterior e empresas estrangeiras, bem como as nacionais,
não se sentem seguras para investir em tecnologia e no desenvolvimento
de novos produtos, já que os direitos autorais são desrespeitados.