UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E
COMPUTAÇÃO
CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
DISCIPLINA DE COMPUTADORES E
SOCIEDADE
Prof. Cláudio Rocha Lobato
Oligopólios
Rodrigo Araujo
Santa
Maria, Novembro de 2001
O
Oligopólio é o regime de mercado em que um pequeno número de vendedores detém
a totalidade da oferta de mercado e oferece determinado serviço a um grande número de compradores.
É um grupo formado por poucas empresas de grande porte que são os únicos fornecedores de um produto,
serviço ou matéria-prima. É uma estrutura de mercado caracterizada por poucos produtores, que percebem que
agir de forma interdependente significa maior lucratividade do que a ação independente.
Neste modelo, não existe incentivo para competição nos preços. Uma empresa tende a seguir o comportamento da outra.
Concentrações de Mercado
A concentração de empresas é um fato
típico da economia de mercado. A busca do lucro, enquanto condiciona e possibilita a acumulação de capitais, explica
a possibilidade de aumento da dimensão da empresa. Nos quadros da livre concorrência, este aumento pode exigir,
entre empresas, ajustes ou colisões, fusões, incorporações ou integrações vistas como instrumento de competição entre elas.
Em conseqüência, o fenômeno da
concentração não é uma exceção no jogo do mercado. Faz parte da economia de mercado alguma forma de concentração
enquanto instrumento estratégico resultante da situação na qual cada agente, ao adotar uma decisão, não pode
deixar de levar em conta as possíveis decisões de seus concorrentes. Ou seja, quando se fala em concentração
é preciso, de um lado, considerá-la como um dado praticamente inevitável da estrutura do mercado, e, de outro,
dada a possibilidade de sua utilização como instrumento estratégico na obtenção de posição de predominância no
interior daquela estrutura, como um fator de poder econômico. A imposição abusiva de preços é conduta que pode
ocorrer em função da formação de oligopólios. Entretanto, deve-se diferenciar a imposição abusiva de preço oligopolista
da monopolista. Na primeira hipótese haverá ou não indução de reações recíprocas. Na segunda, o comportamento de
concorrentes potenciais nem é levado em conta.
Tipos de Oligopólio
· Oligopólios Puros – é aquele onde existe
um conjunto de firmas que produz produtos substitutos perfeitos entre si.
· Oligopólios Diferenciados - aquele onde um conjunto de firmas produz produtos substitutos próximos, semelhantes entre si.
Os oligopólios influem sobre maneira na
economia mundial e de um país, como podem ser vistos no exemplo da OPEP (organização dos países exportadores
de petróleo) onde tal organização é quem dita as regras de compra e venda de petróleo, visto que são os maiores
produtores mundiais de deste produto, Para os países árabes dessa organização, o preço do petróleo é uma arma
política capaz de exercer pressão sobre o Ocidente.
Ao nível de Brasil, a indústria petroquímica
caracteriza-se como um oligopólio altamente concentrado e de baixa integração vertical em sua cadeia produtiva,
tendo em vista que apresenta elevada concentração geográfica das indústrias de segunda geração, em função
principalmente das dificuldades técnicas e do alto custo de transporte de seus produtos, resultando na
dificuldade de se trocar fornecedores ou consumidores.
Outro grande oligopólio que está presente é
dos meios de comunicação de massa, como emissoras de TV associadas a grupos estrangeiros de meios de comunicação,
um bom exemplo disso é a Rede Globo e as chamadas TV a cabo, o que não leva a garantia de democratização da
informação e participação da sociedade nos processos políticos, educacional, econômico e de comunicação. Muito
ao contrário, a privilegiada posição simboliza, no particular, o monstro sagrado deste oligopólio a ditar normas
de comportamento social, ético, político e religioso para a maioria da nação, com isso fica mais fácil realizar o
controle da opinião pública, onde os detentores deste poder de comunicação, utilizam eficazes meios de manipulação
de massas, que sem dúvida podem colocar em cheque a democracia política, instaurando uma moderna forma de perpetuação
no poder de uma elite econômica, que controla os meios de comunicação social. Embora a legislação do setor ainda não
tenha sido uniformizada, se, por um lado, a Constituição Brasileira reza, desde 1988, que “os meios de comunicação
social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (Parágrafo 5º do Artigo 220), normas
legais mais recentes, como a Lei da TV a Cabo, a Lei Mínima e a Lei Geral de Telecomunicações, por intenção expressa do
legislador, não incluíram dispositivos diretos que limitassem ou controlassem a concentração da propriedade.
Até há pouco tempo, o oligopólio era considerado nocivo à economia, porque poderia levar à formação de cartéis e à manipulação de preços. Mais recentemente, os oligopólios ganharam contornos positivos, porque seu tamanho permite que os custos sejam divididos por um contingente muito grande de compradores. Vale lembrar que os Cartéis são grupos de empresas distintas que atuam em conjunto para alcançar objetivos comuns. O termo é pejorativo, porque normalmente se aplica a grupos que se unem para controlar a oferta de determinado produto e com isso obter preços mais altos. Para fazer isso, esses grupos impedem que novas empresas atuem no setor. Quando isso acontece, eles passam a praticar preços artificialmente baixos, até que o novo concorrente não consiga mais vender seus produtos e acabe quebrando. Os pequenos empresários são atropelados pelos oligopólios evidentemente as chances de falência aumentam (a grande maioria acaba se juntando ao rol de trabalhadores assalariados ou com poucos recursos, não por escolha "voluntária" mas por não ter outra opção) e se a desigualdade na renda é enorme, isso faz com que os trabalhadores tenham muita dificuldade para preencher as exigências necessárias para poder emprestar capital e começar suas próprias cooperativas.
Conclusões
Dizemos que o mercado é opaco quando os empresários oligopolistas só conhecem a situação de sua empresa, dos seus custos e da procura parcial da sua clientela. Não há mobilidade de procura, não ocorrendo o perigo da transferência de clientes de uma para outra empresa. É como se cada empresa contasse com um monopólio particular. Já o mercado transparente ocorre quando os oligopolistas conhecem a planta e situação de custos das demais empresas. O oligopólio , infringe assim os princípios do Direito Antitruste.
Com os oligopólios, os preços finais do produto ou serviço podem ficar mais baixos. A concorrência entre os grandes conglomerados não permite que o custo para o consumidor final suba e, no final das contas, inibe a formação de cartéis. O contrário de oligopólio é o oligopsônio: um pequeno grupo de compradores que têm condições de negociar em condições privilegiadas e definir o preço praticado pelos seus fornecedores.
Em teoria, até certo ponto a sociedade só tem ganhos com os oligopólios, mas sobre tudo devem ser considerados todos os fatores que podem levar a degradação do sistema oligopolista de modo geral.
Bibliografia
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CARDOSO, Maurício; MARANHÃO, Carlos. O circo da notícia. Veja, São Paulo, nº1551, 1998.
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As Grandes Corporações e seus domínios
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Economia em geral - questionário sobre economia
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Cartéis, Trustes e Holdings
http://www.hystoria.hpg.ig.com.br/capit02.html
Venício A. de Lima – Comunicações no Brasil: Novos e Velhos Atores
http://136.142.158.105/LASA98/deLima.pdf